A menção à busca e apreensão de veículos frequentemente causa preocupação, e não sem razão. A ideia de perder um veículo, após tanto esforço para mantê-lo, é angustiante. No entanto, é importante saber que, mesmo em casos de busca e apreensão, soluções legais podem ser encontradas.
Um veículo com mandado de busca e apreensão pode, de fato, ser apreendido durante uma blitz, desde que restrições de circulação estejam devidamente registradas nos órgãos de trânsito. Para compreender como isso ocorre, é necessário discutir os motivos que podem levar a tal situação. Muitas vezes, a busca por assistência profissional pode ser iniciada antes que a situação se agrave.
Diferença entre busca e apreensão e medidas do Código de Trânsito
Busca e apreensão referem-se a situações em que um contrato de alienação fiduciária está em vigor, onde o bem é garantido como pagamento de uma dívida. A alienação fiduciária deve ser acordada e assinada no momento do contrato. Atualmente, é mais fácil verificar o risco de busca e apreensão por meio de consultas.
Apreensão em Blitz
Conforme mencionado, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) específica infrações graves que podem resultar na apreensão do veículo. A apreensão não ocorre apenas por falta de pagamento do financiamento, mas também por infrações de trânsito, como:
- Disputar corridas ou promover competições sem autorização;
- Realizar manobras perigosas;
- Transitar em faixas exclusivas sem permissão;
- Transpor bloqueios policiais;
- Usar aparelhos sonoros que perturbem o público;
- Conduzir veículos com lacres ou chassis adulterados;
- Transportar passageiros em compartimentos de carga;
- Conduzir veículos sem placas ou com placas adulteradas;
- Conduzir veículos não licenciados;
- Falsificar documentos de habilitação ou identificação;
- Recusar-se a entregar documentos para averiguação.
Retenção vs. remoção do veículo
A retenção e a remoção são medidas administrativas distintas. A retenção ocorre quando o problema pode ser resolvido no local, como a falta do uso do cinto de segurança. Já a remoção acontece quando a situação não pode ser resolvida no local e é considerada perigosa, resultando no envio do veículo ao depósito.
Apreensão de veículo com busca e apreensão
A apreensão pode ser realizada durante uma blitz ou por um oficial de justiça, caso um mandado esteja em vigor. Em situações de inadimplência, o credor pode iniciar uma ação de busca e apreensão. Nesses casos, é aconselhável buscar assistência profissional para identificar falhas contratuais, como cobranças abusivas.
A melhor estratégia é buscar meios administrativos para revisão contratual. A revisão pode identificar cobranças de juros abusivos, permitindo a proteção do bem. Através da revisão de contrato, é possível reduzir a dívida e evitar a apreensão do veículo.
Evitar atrasos nas prestações é fundamental. Caso uma notificação de mora seja recebida, é aconselhável buscar consultoria especializada o mais cedo possível. Profissionais qualificados podem orientar sobre a melhor forma de resolver a situação, verificar a correção de multas e encargos, e buscar uma solução amigável com o credor. A B&G oferece serviços de negociação e mediação com credores, visando a quitação de parcelas em atraso com valores reduzidos, devido à eliminação de taxas indevidas e juros abusivos.